Artigos
Artigos do Autor: Marcos Duarte
10/03/2011
Para sanção presidencial Lei das visitas aos avós
Lei da Vovó "Minha dor é perceber, que apesar de termos feito tudo, tudo, tudo, tudo o que fizemos, ainda somos os mesmos e vivemos, ainda somos, os mesmos e vivemos, ainda somos os mesmos e vivemos, como os nossos pais...". (Belchior). O adjetivo "avoengo" significa aquilo que vem ou se herdou dos avós. Palavra esquisita para definir relação familiar com antepassado, ascendente a quem normalmente dedicamos imenso afeto. A propósito, de ...
17/12/2010
Alienação Parental: Comentários Iniciais à Lei 12.318/2010
Alienação Parental é expressão genérica utilizada atualmente para designar patologia psicológica/comportamental com fortes implicações jurídicas caracterizada pelo exercício abusivo do direito de guarda com o impedimento da convivência parental no rompimento da conjugalidade ou separação causada pelo divórcio ou dissolução da união estável. A vítima maior é a criança ou adolescente que passa a ser também carrasco de quem a ...
21/07/2009
Nova Lei Nacional de Adoção: a perda de uma chance de fazer justiça
No último dia 15 de julho, o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 314/04 da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que propõe uma nova Lei Nacional de Adoção, foi aprovado pelo plenário do Senado e seguiu para sanção presidencial. Alguns comentários iniciais para reflexão. Para o relator, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que emitiu parecer favorável ao projeto com emendas, a nova lei ampliará o conceito de família, dará pr ...
23/06/2009
Alienação Parental: a morte inventada por mentes perigosas
Pedimos permissão ao cineasta Alan Minas para adotar expressão tão bem escolhida para representar a Síndrome da Alienação Parental. Ao mesmo tempo, temos recomendado o livro da doutora Ana Beatriz Barbosa Silva, Mentes Perigosas, o psicopata mora ao lado. Não temos dúvidas sobre o perfil psicopatológico dos alienadores parentais. Inventar a "morte" do outro, que permanece vivo vítima de uma patologia comportamental cruel e que tantas ...